Através da Portaria 68/2024-DF, expedida pela Juíza Diretora do Foro da Comarca da Capital, Alessandra Abrão Bertoluci, foi determinada a reabertura, a partir de hoje (03/06), dos Foros Regionais do Sarandi, Partenon, Alto Petrópolis, Restinga e Tristeza, bem como o pleno funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas em expediente presencial nesses foros. Também foram reativados os prazos processuais em toda a Comarca de Porto Alegre.
Entretanto, com relação aos prédios I e II do Foro Central, a normativa mantém o fechamento até o dia 16/6, com as atividades jurisdicionais e administrativas em expediente remoto, assegurando-se o atendimento às partes, advogados e interessados pelo Balcão Virtual, e-mail e por telefone, na funcionalidade siga-me.
Fica suspensa a realização de audiências presenciais nos Prédios I e II do Foro Central, ressalvadas, tão somente, as audiências de custódia e aquelas consideradas urgentes ou necessárias para o não perecimento do direito, cuja realização deverá ser feita exclusivamente de forma virtual.
O atendimento do Serviço de Plantão Permanente fica mantido em expediente remoto.
Havendo necessidade de contato direto com o Serviço de Plantão, os interessados poderão realizá-lo por meio dos telefones (51) 3210-6575 e 3210-6574 e/ou pelo emaill frpoacentapoioplant@tjrs.jus.br
ATIVIDADES A PARTIR DE 17/6/2024
A partir de 17.06.2024, o expediente no Foro Central I e Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do 4º Distrito, será mantido de forma remota até que o Departamento de Infraestrutura efetue a liberação de todos os elevadores e estacionamentos do prédio, assegurando-se o atendimento às partes, advogados e interessados pelo Balcão Virtual, e-mail e por telefone, na funcionalidade siga-me.
Quanto ao expediente no Foro Central II e Varas Cíveis do Regional do 4º Distrito será cumprido de forma presencial e remota (híbrida), isto é, em revezamento, até que o Departamento de Infraestrutura efetue a liberação de todos os elevadores e estacionamentos do prédio.
As Centrais de Atendimento ao Público dos Prédios I e II do Foro Central e Foro Regional do 4º Distrito, atenderão ao público em geral, em expediente presencial, das 12 horas às 19 horas, para o fornecimento de informações processuais em geral e para atendimento às necessidades dos projetos Recomeçar é Preciso e 2ª Via de Termos de Tutela, Curatela e Termos de Guarda.
Fonte: Site TJRS