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USO DA EXPRESSÃO "ECOLÓGICA" NÃO VIOLA DIREITOS DE MARCA CONCORRENTE

• Postado por admin
• Abr de 2024

Juiz ressaltou que "ecológica" é uma palavra de uso comum, especialmente no que tange a atividades ambientais, e destacou q...
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JUSTIÇA RECONHECE CONCORRÊNCIA DESLEAL EM USO INDEVIDO DE MARCA POR EX-SÓCIA

• Postado por admin
• Abr de 2024

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª V...
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CONCESSIONÁRIA E LOCADORA INDENIZARÃO MOTORISTA QUE ATROPELOU CAPIVARA

• Postado por admin
• Abr de 2024

Colegiado concluiu que por falha na prestação de serviço das empresas, o autor pernoitou em posto de gasolina com filhos menor...
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JUSTIÇA CONDENA MULHER QUE PERTURBOU REALIZAÇÃO DE CULTO RELIGIOSO

• Postado por admin
• Abr de 2024

Colegiado considerou que a autoria e a materialidade do crime foram devidamente demonstradas por meio das ocorrências e da prova oral produzi...
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CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO QUE ALTERA A LEI DE FALÊNCIAS

• Postado por admin
• Mar de 2024

Texto do PL 3/24 segue agora para o Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda a lei de falências para incluir ...
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TRT-2: LANCHONETE INDENIZARÁ EMPREGADO POR RACISMO EM PROMOÇÃO INTERNA

• Postado por admin
• Mar de 2024

Juíza entendeu que fala da gerente a respeito de cabelo black power do candidato foi racista.

Uma lanchonete foi condenada a pagar...
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