https://fabiogirardi.com.br/

Notícias

  • STJ: VALOR BLOQUEADO EM EXECUÇÃO PODE AMORTIZAR TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

    • Postado por admin
    • Mai de 2024

    Fazenda Nacional recorreu ao STJ argumentando contra a utilização dos valores bloqueados, mas o ministro Herman Benjamin não c...
    › Leia Mais

  • MÁ-FÉ: TRABALHADOR É CONDENADO POR FAZER TESTEMUNHAS DECORAREM “ROTEIRO”

    • Postado por admin
    • Mai de 2024

    Homem teria enviado pro WhatsApp orientações sobre depoimento às testemunhas, incluindo jornadas de trabalho a serem memorizad...
    › Leia Mais

  • ATO CONJUNTO DA PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA DETALHA NORMAS SOBRE O RETORNO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO COMEÇO DE JUNHO

    • Postado por admin
    • Mai de 2024

    O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Br...
    › Leia Mais

  • MANTIDA DISPENSA DE MEMBRO DA CIPA QUE VIAJOU DURANTE LICENÇA PARA REPOUSO

    • Postado por admin
    • Mai de 2024

    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um consultor de vendas da Estok Comércio e Representa...
    › Leia Mais

  • COMPETE À JUSTIÇA DO TRABALHO ANALISAR AÇÃO DE VÓ QUE FAZIA NETOS TRABALHAREM

    • Postado por admin
    • Mai de 2024

    Para a 2ª turma, o vínculo familiar não impede o reconhecimento da exploração de trabalho infantil.

    A 2&...
    › Leia Mais

  • JUÍZA DETERMINA SUSPENSÃO DE CONSÓRCIO CANCELADO DENTRO DO PRAZO

    • Postado por admin
    • Mai de 2024

    Em decisão, magistrada ressaltou o perigo de dano ao cliente caso os efeitos do contrato persistam, além da importância de gara...
    › Leia Mais