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TRABALHADORA QUE CAIU NA “MALHA FINA” POR CULPA DA EMPRESA SERÁ INDENIZADA

• Postado por admin
• Abr de 2024

Uma promotora de vendas da Galícia Investimentos Ltda., de São Paulo (SP), vai receber indenização de R$ 3 mil porque a...
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"COMUNISMO", AFIRMA MINISTRO DO STJ A RESPEITO DE FILA DE ADOÇÃO

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• Abr de 2024

Para ministro João Otávio de Noronha, Estado não deveria intervir em decisão de mãe que entrega filho a terceiro...
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HERDEIRO RESPONDE POR DÍVIDA DE PAI, MESMO FALECIDO ANTES DA CITAÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA

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• Abr de 2024

A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve execução movida por institui...
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TST VALIDA DESCONTO DE SALÁRIO POR BANCO DE HORAS NEGATIVO

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• Abr de 2024

Por outro lado, em caso de banco de horas positivo, é possível que trabalhador tenha folga ou receba pagamento de horas extras com ad...
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MINISTRO DECIDE QUE DÍVIDA PRESCRITA NÃO PODE SER INCLUÍDA NO SERASA

• Postado por admin
• Abr de 2024

Para relator do caso, ao cobrar extrajudicialmente o devedor, o credor está, efetivamente, exercendo sua pretensão, ainda que fora do...
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LGPD: FACEBOOK TERÁ DE INDENIZAR USUÁRIO QUE TEVE INSTAGRAM INVADIDO

• Postado por admin
• Abr de 2024

Colegiado adotou como fundamento a responsabilidade objetiva dos provedores e plataformas de internet, bem como a LGPD.

Facebook foi cond...
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