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GOOGLE ADS DEVE SE ABSTER DE VENDER PALAVRA-CHAVE DE CÓDIGO DE BARRAS

• Postado por admin
• Abr de 2024

Decisão do TJ/SP reforça a responsabilidade da Google em casos de concorrência desleal, destacando a importância de respe...
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JUSTIÇA DETERMINA QUE FILHOS PAGUEM PENSÃO ALIMENTÍCIA À MÃE IDOSA

• Postado por admin
• Abr de 2024

Cinco irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia no valor de 10% do salário...
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STJ: DEMORA EM FILA DE BANCO ALEM DE PRAZO LEGAL NÃO GERA DANO MORAL

• Postado por admin
• Abr de 2024

2ª seção fixou tese no sentido de que, nestes casos, o dano não é presumido.

A 2ª seçã...
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HADDAD ENTREGA NO CONGRESSO REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

• Postado por admin
• Abr de 2024

Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na q...
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EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO DEFINE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA POR PERÍODO MISTO

• Postado por admin
• Abr de 2024

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar recursos da Associação Salgado de Oliveira de Educa&c...
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TJ/SP DETERMINA CONCILIAÇÃO PARA SANAR DÉBITOS DE SUPERENDIVIDADO

• Postado por admin
• Abr de 2024

Relator considerou que situação de autor se encaixa em lei de superendividamento e determinou realização de audiê...
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