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Notícias

  • ATO CONJUNTO PRORROGA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL E DOS PRAZOS PROCESSUAIS ATÉ O FINAL DESTE MÊS

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    • Mai de 2024

    O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Br...
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  • CONDOMÍNIO PAGARÁ MULTA POR DEMITIR PORTEIROS PARA INSTALAR PORTARIAS VIRTUAIS

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    • Mai de 2024

    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Edifício Cristina, de Campinas (SP), a pagar multa de sete pi...
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  • SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE DOCUMENTOS TAMBÉM SERÁ OFERECIDO EM POSTOS FIXOS EM PORTO ALEGRE A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA

    • Postado por admin
    • Mai de 2024

    O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em parceria com os Registradores Civis das Pessoas Naturais de Porto Alegre e o Comit&eci...
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  • REPETITIVO DEFINE DIRETRIZES PARA PENHORA SOBRE FATURAMENTO DE EMPRESA EM EXECUÇÃO FISCAL

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    • Mai de 2024

    No julgamento do Tema 769, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabel...
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  • PL PERMITE QUE CONSUMIDOR ESCOLHA LOCAL DE REPARO DE PRODUTOS

    • Postado por admin
    • Mai de 2024

    Para senador Ciro Nogueira, projeto coíbe obsolescência programada e regulamenta direito ao reparo no Brasil.

    Projeto de lei...
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  • STJ PRORROGA SUSPENSÃO DE PRAZOS EM PROCESSOS DO RIO GRANDE DO SUL ATÉ 31 DE MAIO

    • Postado por admin
    • Mai de 2024

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 31 de maio, a suspensão de prazos processuais motivada pelo estado de cala...
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