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Notícias
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ATO SUSPENDE PRAZOS E ESTABELECE ANDAMENTO SOMENTE DE MEDIDAS URGENTES
- Postado por admin
- Mai de 2024
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Br...
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TJ/SP NEGA INDENIZAR SOGROS POR SUPOSTA INFIDELIDADE DA NORA
- Postado por admin
- Mai de 2024
Colegiado considerou que a infidelidade em si não configura dano moral indenizável, especialmente quando o pleito é apresentad...
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TJ/MG: FIEL PRESSIONADO A DOAR BENS EM TROCA DE BENÇÃO SERÁ RESSARCIDO
- Postado por admin
- Mai de 2024
Colegiado observou que o fiel foi pressionado pela instituição religiosa em troca de receber "bênção de Deus...
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JUÍZA AUTORIZA ARRESTO POR IDENTIFICAR ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
- Postado por admin
- Mai de 2024
Magistrada realizou pesquisa interna que identificou mais de 900 processos judiciais contra as empresas do grupo econômico na comarca.
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FILHO NÃO HERDA DÍVIDA TRIBUTÁRIA SE PAI MORREU ANTES DE CITAÇÃO
- Postado por admin
- Mai de 2024
Colegiado considerou que jurisprudência do STJ tornou-se sedimentada no sentido da impossibilidade de redirecionar a execução f...
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TJ/SP VALIDA ASSINATURA DE CÉDULA DE CRÉDITO NÃO CERTIFICADA PELA ICP
- Postado por admin
- Mai de 2024
Para colegiado, caberá à parte contrária, se for o caso, discutir eventual ilegitimidade ou falsidade das assinaturas.
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