https://fabiogirardi.com.br/

SEM AUTORIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO, MORADOR DEVE DEMOLIR OBRA IRREGULAR

• Postado por admin
• Mai de 2024

Magistrado constatou a irregularidade na construção, por desrespeitar regimento interno do condomínio,

Morador dever...
› Leia Mais

5ª TURMA NÃO ACEITA COMO PROVAS PRINTS DE CELULAR EXTRAÍDOS SEM METODOLOGIA ADEQUADA

• Postado por admin
• Mai de 2024

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que são inadmissíveis no processo penal as prov...
› Leia Mais

JUIZ DE SP ACEITA PEDIDO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAS CASAS BAHIA

• Postado por admin
• Abr de 2024

Objetivo é reestruturar dívidas da empresa, estimadas em R$ 4,1 bilhões.

O juiz de Direito Jomar Amorim, da 1ª ...
› Leia Mais

ANUIDADE COBRADA PELA OAB NÃO TEM NATUREZA TRIBUTÁRIA, REAFIRMA 2ª TURMA

• Postado por admin
• Abr de 2024

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que as contribuições devidas pelos advogados à Ord...
› Leia Mais

TJ/SP AFASTA REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE POR RISCO DE INADIMPLEMENTO

• Postado por admin
• Abr de 2024

Colegiado concedeu liminar para que sejam aplicados, ao plano coletivo, índices dos planos individuais.

Convênio deve afasta...
› Leia Mais

TST: BAIXA NA CTPS DEVE SER A PARTIR DE DECISÃO DEFINITIVA DA RESCISÃO

• Postado por admin
• Abr de 2024

Colegiado afirmou que a data da dispensa deve ser a da decisão que declarar a rescisão ou o último dia de trabalho efetivo. › Leia Mais