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"CAÇADAS DE PEDRINHO": STJ JULGARÁ RACISMO EM OBRA DE MONTEIRO LOBATO

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• Jun de 2024

Após STF entender que não tinha competência para a matéria, autos foram enviados ao STJ.

A 1ª seç&...
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POR FALTA DE PROVAS, EMPRESÁRIO FOI ABSOLVIDO DE ACUSAÇÃO DE SONEGAÇÃO DE TRIBUTOS

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• Jun de 2024

Durante a audiência, foram inquiridas testemunhas e o réu foi interrogado nos termos do art. 402 do CPP.  Ao analisar o caso, o j...
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DONO DE VEÍCULO APREENDIDO SOMENTE DEVE PAGAR DESPESAS COM REMOÇÃO E ESTADIA QUANDO O FATO GERADOR FOR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

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• Jun de 2024

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta pela União em face d...
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INMETRO DEVE MULTAR EMPRESA PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO EM DESACORDO COM O CONSTANTE NA EMBALAGEM

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• Jun de 2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação interposta por...
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JUÍZA DO RS SUSPENDE COBRANÇA DE JUROS EXCEDENDO 30% DA MÉDIA DO BC

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• Jun de 2024

Magistrada considerou a taxa abusiva, determinando assim, o afastamento da mora.

A juíza de Direito substituta Taiana Josviak D...
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CONDOMÍNIO INDENIZARÁ MORADORA APÓS DIVULGAR VÍDEO DE BRIGA CONJUGAL

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• Jun de 2024

Reparação foi majorada para R$ 8 mil.

A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenaçã...
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