Juiz de Jales/SP destacou que tem observado a frequência de ações no Juizado Especial usando "métodos espúri...
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Em análise, juiz afirmou que o saque pode ocorrer mesmo em circunstâncias não previstas explicitamente pela lei.
Func...
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A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves negou o pedido de um morador de Garibaldi (RS) pela anulação da autuaçã...
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Causídico tentava consultar processo em conversa via WhatsApp com o Tribunal.
Um advogado do Piauí, atuante há quase...
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A decisão se deu no âmbito dos recursos repetitivos, tema 769.
Na quinta-feira, 18/04/2024, a 1ª seção do...
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Com longo currículo de investigações, acusado abriu banco e fugiu com valores milionários de investidores.
Fa...
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