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ATO CONJUNTO DA PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA DETALHA NORMAS SOBRE O RETORNO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO COMEÇO DE JUNHO

• Postado por admin
• Mai de 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Br...
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MANTIDA DISPENSA DE MEMBRO DA CIPA QUE VIAJOU DURANTE LICENÇA PARA REPOUSO

• Postado por admin
• Mai de 2024

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um consultor de vendas da Estok Comércio e Representa...
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COMPETE À JUSTIÇA DO TRABALHO ANALISAR AÇÃO DE VÓ QUE FAZIA NETOS TRABALHAREM

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• Mai de 2024

Para a 2ª turma, o vínculo familiar não impede o reconhecimento da exploração de trabalho infantil.

A 2&...
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JUÍZA DETERMINA SUSPENSÃO DE CONSÓRCIO CANCELADO DENTRO DO PRAZO

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• Mai de 2024

Em decisão, magistrada ressaltou o perigo de dano ao cliente caso os efeitos do contrato persistam, além da importância de gara...
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TJ/SP MANTÉM CONDENAÇÃO DE PAI POR ABANDONO MATERIAL DO FILHO

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• Mai de 2024

Acusado deixou de pagar pensão alimentícia.

A 10ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP confirmou a sentenç...
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EMPREGADO DISPENSADO APÓS 24 HORAS DE CONTRATAÇÃO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO

• Postado por admin
• Mai de 2024

A construtora foi condenada a pagar aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais e FGTS, al&ea...
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