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Notícias

  • MORTE DE CÔNJUGE DURANTE O PROCESSO NÃO IMPEDE DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO SE HOUVE CONCORDÂNCIA EM VIDA

    • Postado por admin
    • Jun de 2024

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hi...
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  • SUPERMERCADO TERÁ QUE INDENIZAR CLIENTE POR ACIDENTE NO ESTACIONAMENTO

    • Postado por admin
    • Jun de 2024

    A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Uberaba que co...
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  • É DEVIDO IMPOSTO DE RENDA NA TROCA DE IMÓVEIS, DIZ RECEITA FEDERAL

    • Postado por admin
    • Jun de 2024

    Fisco determinou que a permuta não é equivalente a uma operação de compra e venda quitada.

    A Receita Federal ...
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  • CNJ ATUALIZA REGRAS DE PROTESTOS EXTRAJUDICIAIS NO PAÍS

    • Postado por admin
    • Jun de 2024

    O corregedor, ministro Luís Felipe Salomão, ressaltou que a norma disciplina procedimentos, como a possibilidade de o credor escolher...
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  • CONFIRA COMO SERÁ O ATENDIMENTO NOS FOROS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

    • Postado por admin
    • Jun de 2024

    Através da Portaria 68/2024-DF, expedida pela Juíza Diretora do Foro da Comarca da Capital, Alessandra Abrão Bertoluci, foi de...
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  • DOMICÍLIO ELETRÔNICO: MEI, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS TERÃO ATE 30/09/2024 PARA SE CADASTRAREM

    • Postado por admin
    • Jun de 2024

    O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma que centraliza as comunicações processuais dos tribunais brasile...
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