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TST MUDA REGRAS DE RECURSOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO A PARTIR DE FEVEREIRO

• Postado por admin
• Jan de 2025

As mudanças, que incluem a prorrogação do prazo de adaptação, foram estabelecidas pela resolução 2...
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TST: DECLARAÇÃO DE RENDA GARANTE ACESSO AUTOMÁTICO À JUSTIÇA GRATUITA

• Postado por admin
• Jan de 2025

Benefício será concedido mesmo sem pedido, com base na renda do trabalhador.

O pleno do TST fixou, nesta segunda-feira, 16,...
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MAIORIA DAS OABs AUMENTOU ANUIDADES ENTRE 30% E 40% NA ÚLTIMA DÉCADA

• Postado por admin
• Jan de 2025

Reajustes variam entre as seccionais, com aumentos que ultrapassam até 60%.

Com o início de mais um ano, advogados e advoga...
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DECADÊNCIA: CONSTRUTORA NÃO INDENIZARÁ POR VÍCIOS APONTADOS FORA DO PRAZO

• Postado por admin
• Jan de 2025

Condomínio alegou problemas construtivos graves, identificados em laudo técnico de dezembro de 2021, porém magistrada reconhec...
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TJ/SP AUTORIZA ARBITRAMENTO DE ALUGUEL ANTES DE PARTILHA EM DIVÓRCIO

• Postado por admin
• Dez de 2024

Tribunal decidiu que ocupação exclusiva de imóvel comum permite cobrança de aluguel.

A 5ª câmara d...
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MP/BA INVESTIGA CLÁUDIA LEITTE POR RETIRAR “IEMANJÁ” DE MÚSICA

• Postado por admin
• Dez de 2024

Parquê examina se houve violação de bens culturais e direitos de religiões afro-brasileiras.

O MP/BA instaurou...
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