Colegiado concluiu que plataformas digitais podem ser ferramentas úteis para localizar devedores em execuções judiciais.
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As duas decisões recentes são do Amazonas e de São Paulo.
Duas decisões recentes nos Estados do Amazonas e de...
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Magistrado observou dispositivo do CC que prevê a perda do direito à indenização caso segurado forneça declara&cc...
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Colegiado ressaltou a responsabilidade objetiva de bancos por fraudes cometidas por terceiros.
A turma II do Núcleo de Justi&ccedi...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma ex-esposa tem direito à meação do crédit...
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Magistrado destacou desnecessidade de inventário quando há concordância entre herdeiros.
Uma viúva obteve, em ...
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