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TJ/MS MANTÉM EXPULSÃO DE MORADOR POR CONDUTA ANTISSOCIAL E VIOLENTA

• Postado por admin
• Abr de 2025

Tribunal considerou reiteradas ameaças, cárcere privado e disparos de arma de fogo como justifica.

A 3ª câmara C...
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3ª TURMA ADMITE ENVIO DE OFÍCIO ÀS CORRETORAS PARA ENCONTRAR E PENHORAR CRIPTOMOEDAS DO DEVEDOR

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• Abr de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no cumprimento de sentença, o juízo pode enviar ofí...
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TRT-2 MANTÉM MULTA A AVÓ E NETA POR FORJAR AÇÃO PARA PREJUDICAR HERDEIROS

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• Abr de 2025

Mulheres armaram processo com objetivo de transferir parte da herança por via judicial.

A 12ª turma do TRT-2 manteve, por una...
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ACÓRDÃO DO TJ/MT CITA DISPOSITIVO DO CÓDIGO CIVIL QUE NÃO EXISTE

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• Abr de 2025

Decisão menciona redação que não pertence ao art. 603, nem a qualquer dispositivo do Código Civil brasileiro. › Leia Mais

COLEGAS DE TRABALHO INDENIZARÃO POR DIVULGAR PRINT’s DE WHATSAPP

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• Abr de 2025

Juiz destacou a violação da privacidade e a repercussão negativa que o ato causou à mulher, resultando em sua exonera&c...
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STJ AFASTA PRAZO DE 30 DIAS PARA PEUGEOT FORNECER PEÇAS DE REPOSIÇÃO

• Postado por admin
• Abr de 2025

Colegiado destacou a necessidade de avaliar as peculiaridades de cada situação para a fixação de prazo.

A 4&o...
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