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HERANÇA MUSICAL: COMO PROTEGER DIREITOS AUTORAIS ANTES DA MORTE?

• Postado por admin
• Jan de 2025

Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar...
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TRF-1 MANTÉM DESLIGAMENTO DE ESTUDANTE DE MEDICINA REPROVADO 03 VEZES

• Postado por admin
• Jan de 2025

Colegiado considerou que o desligamento foi legítimo, dado o baixo desempenho acadêmico do aluno ao longo de 26 anos.

A 12&o...
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APOSTAS NA JUSTIÇA: VEJA CASOS DE LOTERIAS QUE CHEGARAM AO STJ E STF

• Postado por admin
• Jan de 2025

Ações vão de motorista disputando prêmio milionário de ex-noiva até bolão que nunca foi registrado....
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TJ/SP NEGA INDENIZAÇÃO A HOMEM QUE DESCOBRIU NÃO SER PAI BIOLÓGICO

• Postado por admin
• Jan de 2025

Justiça entendeu que o autor tinha ciência inequívoca do fato desde 2019, portanto a ação está prescrita.<...
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JUSTIÇA PERMITE PENHORA DE 30% DE SEGURO-DESEMPREGO DE DEVEDOR

• Postado por admin
• Jan de 2025

Decisão foi baseada na ausência de outros bens a serem penhorados, permitindo assim a satisfação parcial do crédi...
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BANCO DEVE SUSPENDER COBRANÇA DE EMPRÉSTIMO COM JUROS ABUSIVOS

• Postado por admin
• Jan de 2025

Magistrada reconheceu indícios de ilegalidade na conduta da instituição financeira.

Por taxa de juros abusiva em con...
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