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STJ ADMITE EXCLUSÃO EXTRAJUDICIAL DE SÓCIO SEM PREVISÃO CONTRATUAL

• Postado por admin
• Mar de 2025

3ª turma considerou falta grave, e que há documento previamente celebrado entre os sócios.

Documento assinado por todo...
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STF DISCUTE QUEM DEVE PAGAR O IPVA EM CASO DE VEÍCULO FINANCIADO

• Postado por admin
• Mar de 2025

Antes da suspensão, três ministros haviam se manifestado sobre o tema.

O STF suspendeu o julgamento que discute se o credor ...
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STF: MAIORIA MANTÉM TETO DE DEDUÇÃO DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO NO IRPF

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• Mar de 2025

Ministros entenderam que alterações no modelo tributário são de competência do Legislativo.

No plen&aac...
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USO INDEVIDO DE IMAGEM DE ADOLESCENTE EM CAMPANHA COMERCIAL GERA INDENIZAÇÃO

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• Mar de 2025

Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS, em decisão unânime, condenaram a empresa Bacci, Bordignon – Ataca...
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STJ: DIVÓRCIO PODE SER DECRETADO ANTES DE DEFINIÇÃO DE GUARDA E PARTILHA

• Postado por admin
• Mar de 2025

Relatora, ministra Nancy Andrighi, enfatizou característica potestativa do divórcio e novas diretrizes do CPC.

Em aç...
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MULHER É CONDENADA POR ASSOCIAR ENCHENTES DO RS A "TERREIROS DE MACUMBA"

• Postado por admin
• Mar de 2025

Juiz considerou que declarações ultrapassaram a liberdade de expressão e incitaram intolerância religiosa.

A i...
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