O julgamento foi adiado após pedido de vista da ministra Isabel Gallotti.
A Corte Especial do STJ voltou a julgar nesta quarta-fei...
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Magistrado destacou que a recusa não tinha base justificável, ressaltando a importância de as seguradoras cumprirem com suas ob...
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Justiça entendeu que cobrança feita a superior hierárquico da devedora expôs a empregada a situação vexat&...
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Colegiado reafirmou a importância desse depósito para evitar litígios infundados e garantir a integridade do sistema processual...
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A decisão reafirma a responsabilidade da instituição em casos de erro administrativo.
O TJ/DF manteve a decisã...
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TJ/SP ressaltou a importância do bem-estar do animal e a legitimidade do irmão como tutor.
A 32ª câmara de Direit...
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