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Notícias

  • DIREÇÃO DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE ALERTA SOBRE GOLPE ENVOLVENDO O 12º TABELIONATO DE NOTAS

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    • Fev de 2025

    A Direção do Foro Central de Porto Alegre alerta sobre uma tentativa de golpe utilizando o nome do 12º Tabelionato de Notas de P...
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  • VASCO PROTOCOLA PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA O CLUBE E A SAF

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    • Fev de 2025

    Clube alega que medida busca segurança jurídica e previsibilidade para atrair novos investidores.

    O Club de Regatas Vasco d...
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  • É POSSÍVEL PENHORA DE IMÓVEL SEM QUE PROPRIETÁRIO TENHA FIGURADO NA AÇÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDA CONDOMINIAL

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    • Fev de 2025

    Decisão é da 3ª turma do STJ.

    A 3ª turma do STJ decidiu que o proprietário do imóvel gerador de d&e...
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  • EMPRESA INDENIZARÁ EX-EMPREGADO POR RODA DE ORAÇÃO ANTES DO EXPEDIENTE

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    • Fev de 2025

    Para magistrada, prática viola liberdade religiosa e representa constrangimento ilegal.

    Empresa de materiais de construç&at...
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  • DESEMBARGADOR LIMITA A 30% DESCONTOS EM CONTA DE SUPERENDIVIDADA

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    • Fev de 2025

    Bancos devem restringir consignados para garantir mínimo existencial da consumidora.

    Instituições financeiras devem ...
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  • TJ/SP PROÍBE BLOQUEIO DE CELULAR DADO EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO

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    • Fev de 2025

    Tribunal considerou cláusula abusiva e manteve indenização por danos morais a consumidor.

    A 15ª câmara de...
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