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Notícias

  • ADVOGADOS DESTACAM 05 DICAS PARA EVITAR FRAUDES DURANTE A BLACK FRIDAY

    • Postado por admin
    • Nov de 2024

    Especialistas sobre segurança cibernética e prevenção de fraudes na Black Friday, que deve movimentar R$ 7,9 bilh&otild...
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  • TST MANTÉM JUSTA CAUSA DE DEPENDENTE QUÍMICO QUE RECUSOU TRATAMENTO

    • Postado por admin
    • Nov de 2024

    Decisão reafirma a possibilidade de justa causa em casos de abandono de emprego.

    A 2ª turma do TST rejeitou o recurso de um a...
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  • JUÍZA CONDENA CLIENTE POR MÁ-FÉ APÓS TENTATIVA DE ANULAR DÍVIDA

    • Postado por admin
    • Nov de 2024

    A decisão evidenciou a apresentacao de provas robustas pelo banco e a ausência de contraprovas por parte da autora.

    A ju&iac...
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  • CLIENTE SUPERENDIVIDADA CONSEGUE LIMITAR PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS A 30%

    • Postado por admin
    • Nov de 2024

    Decisão determina redução das parcelas mensais para 30% da renda líquida e aplica multa em caso de descumprimento.

    ...
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  • MANTIDA CONDENAÇÃO DE HOMEM POR ESTELIONATO SENTIMENTAL CONTRA EX-COMPANHEIRA

    • Postado por admin
    • Nov de 2024

    A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 18ª Vara Crimina...
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  • 1ª TURMA AFASTA IR NA FONTE SOBRE SIMPLES TRANSFERÊNCIA DE COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO A HERDEIROS

    • Postado por admin
    • Nov de 2024

    A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRR...
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