Ministro Herman Benjamin rejeitou o pedido por considerar o STJ incompetente para analisar o caso.
Ministro Herman Benjamin, do STJ, inde...
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Magistrado usou dados de localização para desmentir alegações falsas de horas extras de empregado.
O juiz do ...
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Colegiado destacou a indução ao erro de um funcionário, levando à sua condenação a um ano e quatro meses ...
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A 4ª câmara de Direito Civil, ao aplicar o Protocolo de Gênero, reafirmou a necessidade de proteção à dignida...
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Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada.
A 1ª turma do TST excluiu ...
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Decisão destaca falta de iniciativa da autora em buscar solução administrativa antes de recorrer ao Judiciário, mais de...
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