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ADVOGADOS ALERTAM PARA RISCOS DE DEMISSÃO POR EXCESSOS EM FESTAS

• Postado por admin
• Dez de 2024

Comportamentos inadequados em confraternizações podem gerar advertências, demissões e até responsabilizaç&...
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STF: MINISTROS REAFIRMAM LICITUDE DE TERCEIRIZAÇÃO E ANULAM VÍNCULOS

• Postado por admin
• Dez de 2024

Ministros destacam descumprimento de jurisprudência consolidada e a importância da segurança jurídica.

O STF te...
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JUSTIÇA PODERÁ INDISPONIBILIZAR IMÓVEIS COM VALOR ESPECÍFICO DA DÍVIDA

• Postado por admin
• Dez de 2024

Nova regulamentação da Corregedoria Nacional de Justiça entrará em vigor em 2025.

A CNIB - Central Nacional d...
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POR AUSÊNCIA DE DOLO, EMPRESÁRIO É ABSOLVIDO DE SONEGAÇÃO FISCAL

• Postado por admin
• Dez de 2024

Juíza concluiu que ausência de dolo impede condenação por fraude tributária.

A juíza Federal&nbs...
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CCJ DA CÂMARA APORVA PL QUE PREVÊ VOTO IMPRESSO E CONFERÊNCIA DE URNAS

• Postado por admin
• Dez de 2024

A proposta vai contra decisão do STF, que, em 2020, declarou inconstitucional a obrigatoriedade de impressão dos votos.

A C...
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STJ ASSEGURA VALIDADE DE PROCURAÇÃO ASSINADA POR SÓCIO FALECIDO

• Postado por admin
• Dez de 2024

Corte decidiu com base na distinção entre a personalidade jurídica da empresa e a dos sócios, garantindo que o mandato ...
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