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Notícias

  • ROBERTO E ERASMO CARLOS PERDEM NO STJ DISPUTA POR DIREITOS DE CANÇÕES

    • Postado por admin
    • Nov de 2024

    3ª turma entendeu que os contratos configuravam cessão definitiva de direitos e, portanto, não poderiam ser unilateralmente resc...
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  • PARA 3ª TURMA, DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PODE SER MITIGADO SE NÃO ATENDE À SUA FINALIDADE SOCIAL

    • Postado por admin
    • Nov de 2024

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o direito real de habitação – previ...
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  • ENTENDA PEC QUE QUER O FIM DA ESCALA DE TRABALHO DE 6x1

    • Postado por admin
    • Nov de 2024

    Uma PEC - proposta de emenda à constituição encabeçada pela deputada Erika Hilton vem ganhando força ao propor o...
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  • JUÍZA AUTORIZA PENHORA DE SALDO EM SITES DE APOSTAS PARA QUITAR DÍVIDA

    • Postado por admin
    • Nov de 2024

    Decisão visa pagamento de dívida de cerca de R$ 19.489,79.

    A juíza de Direito Tereza Cristina Cota, da 2ª vara ...
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  • FELIZES PARA SEMPRE, NOS TERMOS DO CONTRATO: O QUE DIZ O STJ SOBRE O PACTO ANTENUPCIAL

    • Postado por admin
    • Nov de 2024

    Não tem jeito: toda história de amor traz consigo uma dose de burocracia antes do tão esperado "sim". Para alé...
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  • DONAS DE CASA CONQUISTAM BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM JULGAMENTO QUE APLICOU O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNETO EM TURMA RECURSAL DO PARANÁ

    • Postado por admin
    • Nov de 2024

    A 4ª Turma Recursal do Paraná reconheceu o direito de duas donas de casa a auxílio por incapacidade temporária (aux&iacut...
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