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TRT-4 CONDENA EMPRESA POR DEMITIR EMPREGHADA QUE AJUIZOU AÇÃO TRABALHISTA

• Postado por admin
• Jan de 2025

Colegiado considerou a demissão discriminatória, evidenciando retaliação por parte da empresa.

A 6ª turm...
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JUSTIÇA VÊ ILEGALIDADE EM "BOMBA BRANCA" E COMBUSTÍVEL POR DELIVERY

• Postado por admin
• Jan de 2025

Decisão visa coibir práticas que criam confusão entre os consumidores e violam contratos de exclusividade, essenciais para a t...
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STJ: BANCO SÓ RESPONDE POR GOLPE DIGITAL SE DEMONSTRAR FALTA DE ZELO

• Postado por admin
• Jan de 2025

O caso envolveu um golpe de leilão falso, onde a vítima pagou R$ 47 mil por um veículo que nunca recebeu.

A 3ª ...
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CNH VENCIDA É VÁLIDA PARA EMBARQUE EM VOO DOMÉSTICO, DECIDE TJ/SP

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• Jan de 2025

Com a decisão, passageira impedida de viajar será indenizada por companhia aérea.

Mesmo vencida, a Carteira Nacional...
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JUÍZA MANDA BLOQUEAR CARTÕES DE CRÉDITO E SUSPENDER CNH DE DEVEDORA

• Postado por admin
• Jan de 2025

A medida foi tomada após 14 anos em que o exequente não obteve sucesso em receber débito relacionado a cheque.

A ju&...
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TRT-18: SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS IMPEDE INCLUSÃO DE ESPOSA EM EXECUÇÃO

• Postado por admin
• Jan de 2025

Decisão reafirma que, no regime, dívidas adquiridas antes ou depois do casamento não podem ser atribuídas ao cônj...
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