A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a União efetue o cancelamento do CPF de um comerciante, morador de Guapor&eacu...
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Decisão foi baseada em provas que confirmaram a prestação de serviços por trabalhadora em restaurante, mesmo com o bene...
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Juiz pontuou que a quebra de confiança, elemento essencial à relação empregatícia, ficou evidente no comportamen...
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Magistrados aplicaram entendimento do STJ e garantiram preservação do essencial.
Duas decisões judiciais recentes au...
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O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que a legislação permite formas alternativas de comprovação, incl...
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Colegiado enfatizou que a embriaguez foi um fator decisivo para o acidente, justificando a recusa da seguradora em honrar a indenizaçã...
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