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JUÍZA VÊ “VENDA EMOCIONAL” E ANULA CONTRATO DE FÉRIAS COMPARTILHADAS

• Postado por admin
• Fev de 2025

Para a magistrada, os vendedores exploraram a vulnerabilidade momentânea dos consumidores, que estavam de férias.

Reconhecen...
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HOMEM PEGA EMPRÉSTIMO, QUESTIONA NA JUSTIÇA E É CONDENADO POR MÁ-FÉ

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• Fev de 2025

Perícia confirmou a autenticidade da assinatura do autor no contrato de empréstimo consignado.

O juiz de Direito Georges Le...
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TAT/SC DERRUBA MAIS DE R$ 9 MILHÕES EM NOTIFICAÇÕES DE ICMS

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• Fev de 2025

Decisão, obtida com apoio do Martinelli Advogados, beneficia a Siderúrgica Catarinense e pode impactar empresas notificadas pela SeFa...
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TRT-2 EXPEDE OFÍCIO À PF PARA LOZALIZAR ARMAS DE FOGO PARA PENHORA

• Postado por admin
• Fev de 2025

Decisão visa garantir o cumprimento de uma dívida que se arrasta desde 2008, destacando a legalidade da penhora de tais bens.

STJ ANALISA CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA

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• Fev de 2025

O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Nancy Andrighi.

A Corte Especial do STJ voltou a julgar nesta quarta-fe...
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MANTIDA JUSTA CAUSA DE AUXILIAR QUE FAZIA APOSTAS ONLINE NO TRABALHO

• Postado por admin
• Fev de 2025

Magistrada considerou os elementos probatórios apresentados no processo.

Juíza do Trabalho Érika Andréa Iz&ia...
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