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TST: APRESENTAR 18 ATESTADOS “EMENDANDO” FERIADOS JUSTIFICA DISPENSA

• Postado por admin
• Fev de 2025

Colegiado destacou irregularidades nos documentos e coincidências com feriados.

A 3ª turma do TST manteve a decisão que...
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JUIZ EXTINGUE AÇÃO CONTRA BANCO POR FALTA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO

• Postado por admin
• Fev de 2025

Cliente não comprovou a tentativa de resolver o impasse antes de ajuizar a ação, requisito obrigatório estabelecido pel...
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JUIZ NEGA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE CÃES E DETERMINA VISITA QUINZENAL

• Postado por admin
• Fev de 2025

Para magistrado, vínculo afetivo prevalece sobre titularidade de compra na definição da posse dos animais.

Apó...
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STJ MANTÉM EXCLUSÃO DE PAI EM CERTIDÃO POR FALTA DE VÍNCULO AFETIVO

• Postado por admin
• Fev de 2025

Colegiado destacou a importância da responsabilidade parental e as consequências do abandono afetivo e material.

3ª turm...
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POR ABANDONO AFETIVO, MULHER CONSEGUE RETIRAR SOBRENOME PATERNO DE REGISTRO

• Postado por admin
• Fev de 2025

Para magistrada, manutenção do nome do suposto genitor condenaria mulher a reviver passado de abandono.

Mulher consegue o d...
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EMPRESAS SÃO CONDENADAS POR ENGANAR CLIENTE EM RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA

• Postado por admin
• Fev de 2025

Colegiado confirmou a condenação por falha na prestação de serviços de assessoria financeira, resultando na apre...
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