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Notícias

  • TJ/MS: CASAL DE MORADORES INDENIZARÁ SÍNDICA POR OFENSAS EM REDE SOCIAL

    • Postado por admin
    • Mar de 2025

    Colegiado manteve sentença que condenou moradores a indenizarem vítima em R$ 15 mil.

    Casal de condôminos de Campo Gra...
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  • ASSOCIAÇÃO NÃO CUMPRIRÁ NORMA COLETIVA QUE FERE LGPD, DECIDE TST

    • Postado por admin
    • Mar de 2025

    Colegiado reconheceu violação à proteção de dados prevista na LGPD, pois não houve consentimento dos trab...
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  • TRT-2 ANULA ACORDO TRABALHISTA POR CONLUIO ENTRE EMPRESA E SINDICATO

    • Postado por admin
    • Mar de 2025

    Tribunal reconheceu lide simulada em ação de motorista contra empresa de transporte e determinou extinção do processo s...
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  • JUSTIÇA GAÚCHA TERÁ PLANTÃO NO CARNAVAL E EXPEDIENTE NORMAL NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS

    • Postado por admin
    • Fev de 2025

    Na próxima segunda-feira (3/3) e terça-feira (4/3), o Judiciário Estadual (Comarcas e Tribunal de Justiça) funcionar&aa...
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  • TST CONDENA PERNAMBUCANAS POR CONTRATAR TEMPORÁRIOS PARA FUNÇÕES FIXAS

    • Postado por admin
    • Fev de 2025

    Tribunal reforçou dano moral coletivo e fixou multa de R$ 100 mil por irregularidade na terceirização.

    O TST manteve...
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  • DIREÇÃO DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE ALERTA SOBRE GOLPE ENVOLVENDO O 12º TABELIONATO DE NOTAS

    • Postado por admin
    • Fev de 2025

    A Direção do Foro Central de Porto Alegre alerta sobre uma tentativa de golpe utilizando o nome do 12º Tabelionato de Notas de P...
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