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STF DISCUTE QUEM DEVE PAGAR O IPVA EM CASO DE VEÍCULO FINANCIADO

• Postado por admin
• Mar de 2025

Antes da suspensão, três ministros haviam se manifestado sobre o tema.

O STF suspendeu o julgamento que discute se o credor ...
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STF: MAIORIA MANTÉM TETO DE DEDUÇÃO DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO NO IRPF

• Postado por admin
• Mar de 2025

Ministros entenderam que alterações no modelo tributário são de competência do Legislativo.

No plen&aac...
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USO INDEVIDO DE IMAGEM DE ADOLESCENTE EM CAMPANHA COMERCIAL GERA INDENIZAÇÃO

• Postado por admin
• Mar de 2025

Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS, em decisão unânime, condenaram a empresa Bacci, Bordignon – Ataca...
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STJ: DIVÓRCIO PODE SER DECRETADO ANTES DE DEFINIÇÃO DE GUARDA E PARTILHA

• Postado por admin
• Mar de 2025

Relatora, ministra Nancy Andrighi, enfatizou característica potestativa do divórcio e novas diretrizes do CPC.

Em aç...
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MULHER É CONDENADA POR ASSOCIAR ENCHENTES DO RS A "TERREIROS DE MACUMBA"

• Postado por admin
• Mar de 2025

Juiz considerou que declarações ultrapassaram a liberdade de expressão e incitaram intolerância religiosa.

A i...
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TJ/SP AUTORIZA CONSULTA AO IFOOD, NETFLIX E UBER PARA LOCALIZAR DEVEDOR

• Postado por admin
• Mar de 2025

Colegiado concluiu que plataformas digitais podem ser ferramentas úteis para localizar devedores em execuções judiciais.