Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a capacidade para testar deve se...
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Apesar da condenação por má-fé, magistrada acolheu pedido de efetuar anotação retroativa na carteira da e...
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TJ/MS reconheceu falha na prestação do serviço e manteve indenização de R$ 10 mil por danos morais, além ...
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A proposta inclui alertas para a vítima e a polícia em caso de aproximação indevida do agressor.
O plen&aacut...
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TRT-15 entendeu que a empresa adotou conduta gordofóbica e expôs o trabalhador a constrangimentos no ambiente de trabalho.
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Colegiado reconheceu a prática de gordofobia, evidenciando que a discriminação no recrutamento prejudica não apenas ind...
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