Ação questiona norma do CPC que flexibiliza exigência tributária em partilhas.
No plenário virtual, o S...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão de um sócio, por falta grave, ...
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Em plenário virtual, a 2ª turma do STF manteve as condenações de quatro réus pelo incêndio da boate, que res...
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Decisão reconheceu que negar a prova violou o direito de defesa do vendedor.
A 6ª turma do TST determinou que a Justiç...
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O colegiado entendeu que o pagamento da comissão estava condicionado à efetiva conclusão do negócio, o que não o...
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Para 3ª turma, obrigação de propor acordo é do devedor, e banco que compareceu à conciliação n&atild...
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