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EMPRESAS QUE INTEGRAM CONGLOMERADO SOCIETÁRIO PODEM RESPONDER SOLIDARIAMENTE POR CRIMES DA LEI ANTICORRUPÇÃO

• Postado por admin
• Jun de 2025

Ao interpretar as disposições da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justi&cc...
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TST CONDENA EMPRESA POR EXPOR NOME DE AUTORA DE AÇÃO TRABALHISTA

• Postado por admin
• Jun de 2025

Para os ministros, a conduta afronta a privacidade e a segurança dos titulares das informações.

A 2ª turma do T...
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JUIZ NEGA DANOS POR SUPOSTA VENDA CASADA DE SEGURO COM FINANCIAMENTO

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• Jun de 2025

Magistrado entendeu que a contratação do seguro foi opcional, sem abuso ou imposição.

O juiz de Direito Ander...
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CÂMARA APROVA PROJETO QUE AUMENTA PENA PARA ABANDONO DE IDOSO OU PcD

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• Jun de 2025

Projeto que altera o Estatuto do Idoso segue para sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-fei...
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SANCIONADA LEI QUE PROÍBE TATUAGNES E PIERCINGS EM CÃES E GATOS

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• Jun de 2025

A norma foi publicada no DOU de terça-feira, 17/06/2025.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da presidênc...
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STJ DEVE JULGAR NA QUARTA PENHORA DE SALÁRIO E INÍCIO DE PRAZO RECURSAL

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• Jun de 2025

A Corte Especial se reúne na quarta-feira, 18, às 14h.

A Corte Especial do STJ deverá retomar, nesta quarta-feira, 1...
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