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Notícias

  • TRT-10: APOSENTADO NÃO TEM DIREITO A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO ANTIGO

    • Postado por admin
    • Abr de 2025

    Colegiado concluiu que as mudanças feitas pela empresa eram legítimas e visavam a sustentabilidade do plano, sem configurar altera&cc...
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  • LOJISTA É RESPONSÁVEL POR CONTESTAÇÃO DE COMPRA SE REALIZAR TRANSAÇÕES SEM CAUTELA

    • Postado por admin
    • Abr de 2025

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve responder por contestações de compras feit...
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  • É OBRIGATÓRIA NOTIFICAÇÃO ANTES DE NEGATIVAR NOME? STJ FIXARÁ TESE

    • Postado por admin
    • Abr de 2025

    Segundo ministro, há divergências entre tribunais sobre a aplicação da regra de notificação, o que justifi...
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  • JUIZ VALIDA PENHORA DE RECEBÍVEIS DE CARTÃO DE CRÉDITO DE EMPRESA DEVEDORA

    • Postado por admin
    • Abr de 2025

    Decisão determinou bloqueio online e penhora de 10% dos recebíveis até o valor de R$ 100 mil.

    O juiz de Direito Maur...
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  • PARA 3ª TURMA, É POSSÍVEL QUEBRA DOS SIGILOS FISCAL E BANCÁRIO EM AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS

    • Postado por admin
    • Abr de 2025

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, em ação de oferta de alimentos, ...
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  • STF: PARA MAIORIA, DEBATE DE IR SOBRE HERANÇA TEM REPERCUSSÃO GERAL

    • Postado por admin
    • Abr de 2025

    Corte definirá tese especialmente no que tange ao ganho de capital em doações antecipadas.

    No plenário virtua...
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