Decisão apontou litigância de má-fé e ofensa à dignidade da Justiça em petições com conte&ua...
› Leia Mais
A Turma de Uniformização da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que, em aç...
› Leia Mais
Para o colegiado, a necessidade de consertos em carro novo não é o que se espera da qualidade do produto saído da fábri...
› Leia Mais
Juíza entendeu que a publicação acusava a empresa, sem provas, de agiotagem e atuação ilegal, ferindo sua honra ...
› Leia Mais
Colegiado reconheceu que aplicações em renda variável envolvem riscos e que não houve promessa formal de rentabilidade....
› Leia Mais
Durante audiência de custódia, detento afronta instituições e diz que Judiciário não o intimida.