Relator destacou a importância dessa pesquisa para assegurar a defesa e evitar nulidades na citação judicial.
A Corte...
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Colegiado concluiu que defeitos eram previsíveis diante da idade e quilometragem do veículo.
A 33ª câmara de Dir...
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As novas regras deverão vetar a modalidade para cursos como os de Medicina e Direito, e restringir a quantidade de aulas à distâ...
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Partes atuaram em conjunto com o objetivo de imputar a tomadora de serviços a responsabilidade direta por débitos trabalhistas.
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Medida atinge filhos e netos de italianos que vivem fora do país.
O Senado italiano aprovou nesta quinta-feira, 15, projeto de lei...
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Advogada diz que negou caso por não considerar a "causa legítima".
Em Goiânia, uma situação i...
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