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VASCO PROTOCOLA PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA O CLUBE E A SAF

• Postado por admin
• Fev de 2025

Clube alega que medida busca segurança jurídica e previsibilidade para atrair novos investidores.

O Club de Regatas Vasco d...
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É POSSÍVEL PENHORA DE IMÓVEL SEM QUE PROPRIETÁRIO TENHA FIGURADO NA AÇÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDA CONDOMINIAL

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• Fev de 2025

Decisão é da 3ª turma do STJ.

A 3ª turma do STJ decidiu que o proprietário do imóvel gerador de d&e...
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EMPRESA INDENIZARÁ EX-EMPREGADO POR RODA DE ORAÇÃO ANTES DO EXPEDIENTE

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• Fev de 2025

Para magistrada, prática viola liberdade religiosa e representa constrangimento ilegal.

Empresa de materiais de construç&at...
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DESEMBARGADOR LIMITA A 30% DESCONTOS EM CONTA DE SUPERENDIVIDADA

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• Fev de 2025

Bancos devem restringir consignados para garantir mínimo existencial da consumidora.

Instituições financeiras devem ...
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TJ/SP PROÍBE BLOQUEIO DE CELULAR DADO EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO

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• Fev de 2025

Tribunal considerou cláusula abusiva e manteve indenização por danos morais a consumidor.

A 15ª câmara de...
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TJ/SP NÃO VÊ INTENÇÃO DE SONEGAR E MANTÉM ABSOLVIÇÃO DE EMPRESÁRIOS

• Postado por admin
• Fev de 2025

Colegiado considerou que as provas apresentadas não demonstraram claramente a intenção de burlar a legislação tr...
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