A) SÚMULAS DO CONSELHO PLENO DO CF-OAB
SÚMULA nº 1 - PRESCRIÇÃO.
I – O termo inicial par...
› Leia Mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter decisão colegiada de segunda instância (TJ-...
› Leia Mais
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou pedido para determinar a inclusão de um morador de Sapucaia do Sul no Programa Universidade para...
› Leia Mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a indenizar por danos morais uma profissional chamada de "ger...
› Leia Mais
Segundo os autos, a cliente afirmou que mantinha contrato de cartão de crédito com o banco, por meio do qual praticava as opera&ccedi...
› Leia Mais
A estudante comprovou estar em dia com as mensalidades, e a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais entend...
› Leia Mais