https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
OAB PEDE DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS
- Postado por admin
- Jan de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória d...
› Leia Mais -
PGR QUESTIONA NORMAS ESTADUAIS QUE PERMITEM UTILIZAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PELO EXECUTIVO
- Postado por admin
- Jan de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalida...
› Leia Mais -
FILHA ADOTIVA PODE PLEITEAR BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PAI SOCIOAFETIVO
- Postado por admin
- Jan de 2016
O TRF da 3ª região confirmou decisão que habilitou uma filha adotiva a pleitear a verba devida pelo INSS a seu pai, em um proces...
› Leia Mais -
CONTA CONJUNTA PODE SER PENHORADA PARA PAGAR DÍVIDA DE UM TITULAR
- Postado por admin
- Jan de 2016
Os titulares de conta corrente conjunta respondem solidariamente pelos débitos contraídos por qualquer um deles, da mesma forma que d...
› Leia Mais -
FIAT É CONDENADA POR SUBMETER METALÚRGICO A CONSTRANGIMENTO EM REVISTA ÍNTIMA
- Postado por admin
- Jan de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fiat Automóveis S.A a indenizar um metalúrgico submetido a revista &iacu...
› Leia Mais -
JF EM CAXIAS DO SUL (RS) DETERMINA QUE ACUSADO DE APOLOGIA AO CRIME E RACISMO REALIZE TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
- Postado por admin
- Jan de 2016
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu um rapaz acusado de fazer apologia a crime e incitar a discriminação por meio d...
› Leia Mais