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Notícias
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TESTES GENÉTICOS EM FAMILIARES COM HISTÓRICO DE CÂNCER INTEGRAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE
- Postado por admin
- Jan de 2016
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina validou decisão que obrigou plano de saúde a ...
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REGRAS DE CONDOMÍNIO NÃO PODEM PROIBIR MORADOR DE TER ANIMAL DE ESTIMAÇÃO
- Postado por admin
- Jan de 2016
O condomínio alegava na ação que a permanência de animais no edifício foi proibida pela maioria dos moradores em ...
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TITULARES DE CONTA-CORRENTE CONJUNTA SÃO RESPONSÁVEIS POR TODO O SALDO BANCÁRIO
- Postado por admin
- Jan de 2016
Cada um dos titulares de conta-corrente conjunta é responsável por todo o saldo depositado no banco, de forma solidária, confo...
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IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO PARA USO PRÓPRIO NÃO PAGA IPI
- Postado por admin
- Jan de 2016
A importação de veículo para uso próprio não requer o pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
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TURMA CONFIRMA VALIDADE DE LAUDO DE PSICÓLOGA QUE ATESTOU QUADRO DEPRESSIVO DE VENDEDORA
- Postado por admin
- Jan de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Colombo S.A. Comércio de Utilidades Domést...
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JUSTIÇA NEGA BLOQUEIO DE INFORMAÇÕES SOBRE CASO DE MAUS TRATOS EM ESCOLA
- Postado por admin
- Jan de 2016
Os conteúdos divulgados nas mídias sociais referem-se a supostos maus-tratos praticados por funcionário na escola contra a...
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