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Notícias

  • PRORROGADOS PRAZOS PROCESSUAIS EM 1º E 2º GRAUS. PRÉDIOS DO FORO CENTRAL SEM EXPEDIENTE E TJ E PALÁCIO COM FUNCIONAMENTO SOMENTE INTERNO NESTA SEGUNDA-FEIRA

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    Em consequência do forte vendaval que assolou Porto Alegre na noite de sexta-feira (29/1), que ocasionou danos no sistema de inform&aacu...
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  • JUSTIÇA CONCEDE A MOTORISTA DO UBER DIREITO DE PRESTAR O SERVIÇO

    • Postado por admin
    • Jan de 2016

    Decisão, em caráter liminar, atende a mandado de segurança impetrado pelo motorista contra a Guarda Municipal de BH

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  • FALTAS JUSTIFICADAS IMPEDEM AUXILIAR DE FARMÁCIA DE RECEBER PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS

    • Postado por admin
    • Jan de 2016

    Por exceder o número de faltas estabelecidas em acordo coletivo, uma auxiliar de farmácia da Raia Drogasil S.A. não receber&aa...
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  • EMPRESA AÉREA TERÁ DE INDENIZAR MÃE E FILHA IMPEDIDAS DE PERMANECEREM EM AERONAVE SEM MOTIVO JUSTO

    • Postado por admin
    • Jan de 2016

    As duas interpuseram apelação cível alegando que a quantia fixada a título de indenização por dano mo...
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  • REDE SOCIAL CONDENADA A INDENIZAR INTERNAUTA AO NÃO RETIRAR PERFIL FALSO

    • Postado por admin
    • Jan de 2016

    A autora afirmou na ação judicial que possui um perfil no site, o qual utiliza para manter contato com familiares e amigos. Ela afirm...
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  • CDC NÃO SE APLICA ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS COM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

    • Postado por admin
    • Jan de 2016

    Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o “Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica à relaç&a...
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