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Notícias

  • OAB REITERA E CNJ MANTÉM PROIBIÇÃO DO USO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    O uso de depósitos judiciais deve ser exclusivo para pagamentos de precatórios atrasados. Foi o que decidiu o Conselho Nacional de Ju...
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  • AUTORIZADO REGISTRO DE DUAS MÃES EM CERTIDÃO E ALTERAÇÃO DE NOME FEMININO PARA MASCULINO

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    Em Pelotas, recentemente a Vara da Direção do Foro proferiu duas sentenças relacionadas ao registro civil.

    A primeir...
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  • OMISSÃO DO JUDICIÁRIO EM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA PRESUME DEFERIMENTO

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistê...
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  • JUSTIÇA FEDERAL EM CRUZ ALTA (RS) NEGA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ATRASO EM ENTREGA DOS CORREIOS

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) negou pedido de um morador da cidade que pleiteava indenização no valor de 20 salário...
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  • DONO DE CAMINHÃO MAL ESTACIONADO É RESPONSÁVEL SE VIER A SER COLHIDO POR TERCEIRO

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    O motorista deixou a parte traseira do veículo sobre a pista de rolamento. Ele deverá ressarcir os prejuízos sofridos por outr...
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  • COMPLICAÇÕES EM TRATAMENTO DENTÁRIO GERAM INDENIZAÇÃO

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    O autor procurou a prestadora para trocar uma prótese por implantes. No decorrer do tratamento, foram extraídos todos os dentes infer...
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