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Notícias
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SENADO APROVA PROPOSTA QUE AMPLIA LICENÇA-PATERNIDADE PARA 20 DIAS
- Postado por admin
- Fev de 2016
O Senado aprovou na quarta-feira (3) o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015). A proposta determina...
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INCLUSÃO DE CONSORCIADO NO SERASA POR COBRANÇA DE DÍVIDA SEM VALOR APURADO NÃO ENSEJA DANO MORAL
- Postado por admin
- Fev de 2016
A inclusão do nome de um consorciado em atraso no cadastro do Serasa, em face de execução malsucedida, não gera pagamen...
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NEGADA ESTABILIDADE NA GRAVIDEZ EM CONTRATO DE APRENDIZAGEM
- Postado por admin
- Fev de 2016
A gravidez constatada durante o contrato de aprendizagem não ampara o direito à estabilidade provisória, dada a natureza prec&...
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NULIDADE DE ELEIÇÃO SINDICAL CONVOCADA POR EDITAL PUBLICADO EM JORNAL DE BAIXA CIRCULAÇÃO
- Postado por admin
- Fev de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mec&acir...
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INVERSÃO NA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS PELO JUIZ PODE SER CONVALIDADA
- Postado por admin
- Fev de 2016
“A inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada a formulação das perguntas às...
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"MINHA LUTA": JUIZ PROIBE VENDA E DIVULGAÇÃO DE LIVRO ESCRITO POR ADOLF HITLER
- Postado por admin
- Fev de 2016
O juiz Alberto Salomão Junior, da 33ª Vara Criminal da Capital, determinou que sejam proibidas a comercialização, exposi&...
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