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Notícias

  • PREENCHIMENTO ERRADO DA GRADE DE RESPOSTAS ELIMINA CANDIDATA DE CONSURSO PÚBLICO

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    O Tribunal Regional Federal Regional da 4ª Região (TRF4) autorizou a banca examinadora do Instituto AOCP a excluir do concurso para t&e...
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  • ACORDO COM PRESTAÇÕES A PERDER DE VISTA É MELHOR QUE PRISÃO DE DEVEDOR DE ALIMENTOS

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    A Câmara Especial Regional de Chapecó (Cerc), em decisão do desembargador substituto Rubens Schulz, determinou a homologa&ccedi...
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  • EMPRESA DEVE RESSARCIR CONCORRENTE POR USO INDEVIDO DE MARCA

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    Juíza determinou que empresa se abstenha de usar nome semelhante ao de concorrente e a indenize por danos morais.

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  • JUSTIÇA FEDERAL DO RS NEGA INDENIZAÇÃO A HOMEM QUE TEVE APREENDIDO CARRO ADQUIRIDO EM LEILÃO

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    O 1º Juizado Federal Integrado de Santa Maria (RS) indeferiu na quinta-feira (4/2) o pedido de um morador do município que buscava inde...
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  • NEGATIVA DE RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA A ALUNO INADIMPLENTE NÃO É ILEGAL

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    Segundo o magistrado, “o artigo 5º da Lei nº 9.870/99 possibilita que a instituição de ensino negue a renovaç&...
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  • MORADOR NÃO PODE MANTER PIT BULL EM CONDOMÍNIO

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    O conselho condominial havia proibido o cão em razão da agressividade do animal. De acordo com o processo, houve incidente envolvendo...
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