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Notícias
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TRABALHADOR ESTRANGEIRO DISPENSADO APÓS PERÍODO DE EXPERIÊNCIA SERÁ INDENIZADO POR DANO MORAL
- Postado por admin
- Fev de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Coleurb Coletivo Urbano Ltda. a pagar R$ 36 mil ...
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COMUNICAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO EQUIVALEM A INTIMAÇÕES PESSOAIS
- Postado por admin
- Fev de 2016
As intimações realizadas pela Justiça por meio eletrônico, como no caso das publicações oficiais pela inte...
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JF EM PORTO ALEGRE (RS) SUSPENDE EXIGIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DE IRRF EM REMESSAS AO EXTERIOR
- Postado por admin
- Fev de 2016
A 13ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de valores ao...
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EMPREGADA QUE FOI CONSIDERADA APTA PELO INSS E INAPTA POR MÉDICO DA EMPRESA CONSEGUE RESCISÃO INDIRETA
- Postado por admin
- Fev de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero Ltda., do Rio Grande do Sul, contra decis&...
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NOTÍCIA VERÍDICA CONTRA FORNECEDOR NÃO GERA DANO MORAL
- Postado por admin
- Fev de 2016
Os réus postaram a foto de sua cadela em condições insalubres na rede social, bem como alertaram os demais donos de animais qu...
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BANCO DEVERÁ INDENIZAR DEVIDO A FRAUDE EM CONTA BANCÁRIA
- Postado por admin
- Fev de 2016
O autor possui conta bancária no banco e foi vítima de fraude, visto que foram feitos empréstimos e débitos indevidos e...
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