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Notícias

  • COLÉGIO DEVE REPARAR DANO MORAL CAUSADO A ESTUDANTE SUSPENSO INJUSTAMENTE

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    Instituição de ensino acusou aluno por uso de entorpecentes no ambiente escolar, que na verdade era portador de diabetes mellitus tip...
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  • TRIBUNAL MANTÉM DECISÃO QUE RESPONSABILIZA CONCESSIONÁRIA POR ACIDENTE EM ESTRADA MAL SINALIZADA

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão emitido pelo Tribunal Region...
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  • CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO IMPEDE REPRESENTANTE COMERCIAL DE OBTER JUSTIÇA GRATUITA

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou do pagamento das custas processuais um representante comercial condenado na primeira inst...
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  • JFRS: CANDIDATA QUE APRESENTOU DOCUMENTO DIVERSO DO PREVISTO EM EDITAL TEM POSSE NEGADA

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou pedido para obrigar a universidade federal local a promover a posse de uma candidata no cargo de i...
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  • INSTITUTO TERÁ QUE COBRAR MENSALIDADES POR DISCIPLINAS

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    O Instituto não disponibilizava o número de vagas suficientes em determinadas disciplinas de acordo com a demanda dos alunos, que era...
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  • CONSUMIDORA SERÁ INDENIZADA POR FALHA NA PORTABILIDADE TELEFÔNICA

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    A cliente solicitou a portabilidade de suas linhas telefônicas de uma operadora para outra. No entanto, o serviço não foi prest...
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