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Notícias

  • JUIZ SUGERE QUE ADVOGADA GRÁVIDA RENUNCIE AO MANDATO

    • Postado por admin
    • Mar de 2016

    OAB irá desagravar advogada que teve indeferido pedido de adiamento de audiência marcada na semana do parto.

    Na últim...
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  • PEDIODO DE VISTA SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE PARTILHA DE FGTS POR CASAL SEPARADO

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    A 2ª Seção do STJ começou a julgar um caso em que é analisado se o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (...
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  • PEDIDO DE DEMISSÃO SEM ASSISTÊNCIA SINDICAL NÃO AFASTA DIREITO DE GESTANTE A ESTABILIDADE

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do pedido de demissão de uma vendedora gestante menos de um ano depois da...
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  • DESGASTES DE RODOVIAS NÃO PODEM SER ATRIBUÍDOS APENAS A EMPRESA DE TRANSPORTE

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    O entendimento de que as más condições das estradas federais não são causadas exclusivamente por veículos...
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  • SILVÍCOLA JÁ PUNIDO PELO ´TRIBUNAL DOS ÍNDIOS´ NÃO PODE SER CONDENADO COM BASE NO CÓDIGO PENAL

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    A Advocacia-Geral da União obteve, no TJ de Roraima, decisão inédita que confirmou a tese de que o Estado não pode apli...
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  • SERVIDORES DE BUSCAS NÃO RESPONDEM PELO CONTEÚDO DOS SITES AOS QUAIS DÃO ACESSO

    • Postado por admin
    • Fev de 2016

    Para o relator do agravo, está claro que a empresa apenas fornece o caminho até os sites, porém esse mesmo trajeto també...
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