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Notícias

  • BANCO É CONDENADO A DEVOLVER EM DOBRO COBRANÇA DE EMPRÉSTIMO NÃO REALIZADO

    • Postado por admin
    • Mar de 2016

    Segundo o autor, ele teria realizado 3 contratos de empréstimo com o banco, mas o banco passou a cobrar, através de desconto em conta...
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  • PLENO DO STJ DEFINE QUE O NOVO CPC ENTRA EM VIGOR NO DIA 18 DE MARÇO

    • Postado por admin
    • Mar de 2016

    O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, na quarta-feira (2), que o novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar em v...
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  • STJ CONDENA EMPRESA PÚBLICA A PAGAR EM DOBRO VALORES PAGOS POR SERVIÇO NÃO PRESTADO

    • Postado por admin
    • Mar de 2016

    A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou por unanimidade um recurso especial que pleiteava a cobrança em dobro d...
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  • HOMEM É CONDENADO A EXCLUIR POSTAGENS SOBRE A EX-NAMORADA NAS REDES SOCIAIS

    • Postado por admin
    • Mar de 2016

    A parte autora afirmou que, após o fim de seu relacionamento amoroso com o réu, este passou a lhe enviar diversos e-mails, bem co...
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  • TJ/SP MANTÉM DECISÃO QUE AUTORIZOU IMOBILIÁRIA A USAR NOME DE CANTOR FAMOSO

    • Postado por admin
    • Mar de 2016

    A defesa do cantor apontou descompasso entre o acórdão e a LPI, também acusou a ré de uso indevido da marca. › Leia Mais

  • PROFESSORA QUE TROCAVA FRALDAS EM CRECHE NÃO TEM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DECIDE 5ª TURMA

    • Postado por admin
    • Mar de 2016

    Uma professora de educação infantil que trocava fraldas de crianças em uma creche não ganhou direito a adicional de ins...
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