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Notícias
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COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO VIA INTERNET BANKING NÃO FOI SUFICIENTE PARA PROVAR PAGAMENTO DE DEPÓSITO RECURSAL
- Postado por admin
- Mar de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pretensão do Consórcio SPS de reformar decisão que considerou deserto ...
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PARA TRIBUNAL, NAMORAR HOMEM CASADO NÃO PODE SER CONFIGURADO COMO UNIÃO ESTÁVEL
- Postado por admin
- Mar de 2016
O casal manteve um relacionamento, mas não possuía vinculo matrimonial, pois o falecido era casado e jamais se separou da esposa. Dur...
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POUPANÇA INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS É IMPENHORÁVEL
- Postado por admin
- Mar de 2016
O Desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck, da 1ª Câmara Cível, confirmou ordem para liberação imediata de cont...
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JUSTIÇA AUTORIZA USO DE FORÇA NO COMBATE AO AEDES AEGYPT
- Postado por admin
- Mar de 2016
Decisão liminar do final da tarde de ontem, 1º/3, autoriza que agentes da vigilância sanitária façam uso de for&cce...
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BANCO NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO PELA DEVOLUÇÃO DE CHEQUE SEM FUNDO DE CLIENTE
- Postado por admin
- Mar de 2016
Uma instituição financeira não pode ser responsabilizada pelo prejuízo causado a terceiro que recebeu cheque sem fundo ...
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CONDENAÇÃO A TELEFÔNICA QUE INTERROMPEU SERVIÇO MAS MANTEVE COBRANÇA POR 06 MESES
- Postado por admin
- Mar de 2016
Após o incidente, ainda que tivesse informado e buscado a solução do problema com a empresa telefônica, continuou a rece...
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