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Notícias
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JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DE MIL PESSOAS LIGADAS AO TERRORISMO
- Postado por admin
- Fev de 2016
A Justiça Federal brasileira determinou o bloqueio de eventuais bens em território nacional de mais de 1000 pessoas e organizaç...
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MULHER INDENIZARÁ EX-COMPANHEIRO ENGANADO SOBRE PATERNIDADE DE CRIANÇA
- Postado por admin
- Fev de 2016
Após reconhecer a paternidade de criança e pagar pensão alimentícia por muitos anos, homem descobriu que não era...
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BOLSISTA DO PROUNI TEM DIREITO DE TROCAR DE FACULDADE MESMO CONTRA A VONTADE DA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM
- Postado por admin
- Fev de 2016
As bolsas de estudo do Prouni são em benefício dos estudantes carentes e não das instituições privadas de ensino...
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DESCONTOS POR DANO EM EQUIPAMENTO PRECISAM DE COMPROVAÇÃO DE CULPA OU DOLO DO EMPREGADO, DECIDE 4ª TURMA
- Postado por admin
- Fev de 2016
Descontos na folha de pagamento de um trabalhador da Cocevvil Comércio de Cereais Ltda. foram considerados ilegais pelo Tribunal Regional do...
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HIPOTECA DE IMÓVEL NÃO INVALIDA OBTENÇÃO DE USUCAPIÃO
- Postado por admin
- Fev de 2016
A hipoteca de imóvel não inviabiliza pedido de usucapião extraordinário feito por terceiro. Por unanimidade, a Terceira...
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PENHORA DE CONTA BANCÁRIA DE ADVOGADA GAÚCHA QUE INDUZIU JUIZ EM ERRO
- Postado por admin
- Fev de 2016
Decisão monocrática proferida na 9ª Câmara Cível do TJRS proferida no dia último dia 4 de fevereiro manteve ...
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