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Notícias
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OAB/RS PRORROGA PRAZO PARAO PAGAMENTO DA ANUIDADE EM COTA ÚNICA
- Postado por admin
- Jan de 2016
Pelo terceiro ano consecutivo, o valor de R$ 782,39 não foi sequer corrigido pelos índices inflacionários do período.
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LOCATÁRIO DEVERÁ PAGAR MULTA POR ENTREGAR IMÓVEL FORA DO PRAZO DO CONTRATO
- Postado por admin
- Jan de 2016
As partes celebraram contrato de locação pelo período de 30 meses. Há nos autos cláusula que admite a rescis...
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ESCOLA INDENIZARÁ POR PRECONCEITO CONTRA CRIANÇA COM NANISMO
- Postado por admin
- Jan de 2016
A escola informou a família que não havia mais vagas. Após a situação, a mãe narrou que uma amiga lig...
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EMPRESA QUE NÃO RECOLHE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVE INDENIZAR TRABALHADOR
- Postado por admin
- Jan de 2016
Após ser atropelada, a ausência da anotação do emprego na carteira de trabalho e a consequente falta de recolhimento...
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LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO ENTRA EM VIGOR E BENEFICIA 45 MILHÕES DE PESSOAS
- Postado por admin
- Jan de 2016
Janeiro de 2016 marca o início de um novo olhar sobre os 45 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência. Entrou em vig...
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JFRS: ENTREGA DE CONTAS POR EMPRESA CONTRATADA PELO DMAE NÃO VIOLA MONOPÓLIO DOS CORREIOS
- Postado por admin
- Jan de 2016
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou um pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para interromper os serviç...
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