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Notícias
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PROFESSORA PERDE INSCRIÇÃO EM MESTRADO E BANCO INDENIZARÁ
- Postado por admin
- Jan de 2016
Professora da Região Noroeste do RS, que perdeu inscrição para seleção em curso de Mestrado, deverá ser i...
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HABEAS CORPUS É NEGADO EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- Postado por admin
- Jan de 2016
O pedido de habeas corpus de um homem preso por descumprir medida protetiva foi negado pela 2ª Câmara Criminal do TJRS. A medida fo...
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GESTANTE QUE PEDIU DEMISSÃO NÃO TEM DIREITO À ESTABILIDADE
- Postado por admin
- Jan de 2016
Quando a rescisão contratual ocorre por iniciativa da empregada gestante, sem a comprovação de vício de manifesta&ccedi...
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USO DE CARONA DESCONFIGURA HORAS IN ITINERE
- Postado por admin
- Jan de 2016
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região julgou improcedente o pedido de horas extras com fulcro em jornada in iti...
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MANTIDA REVERSÃO DE JUSTA CAUSA DE TRABALHADOR ACUSADO DE FURTAR PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL DE HIPERMERCADO
- Postado por admin
- Jan de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da DMA Distribuidora S/A (rede de hipermercados Epa) contra decisão que anu...
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FARMÁCIAS QUE NÃO MANIPULAM FÓRMULAS SÃO ISENTAS DE TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (TCFA)
- Postado por admin
- Jan de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em dezembro, recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nat...
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