https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
JUSTIÇA ESTADUAL TEM HORÁRIO DIFERENCIADO EM JANEIRO E FEVEREIRO ÀS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS
- Postado por admin
- Jan de 2016
Os Foros do 1º grau e os serviços do Tribunal de Justiça irão funcionar em horários diferenciados n...
› Leia Mais -
LIMINAR SUSPENDE RESTRIÇÕES PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE ESTUDANTE
- Postado por admin
- Dez de 2015
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender expressões constantes na Lei 12.933/2013 (...
› Leia Mais -
SOBREPARTILHA: É POSSÍVEL PEDIR NOVA DIVISÃO QUANDO SE DESCOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS DEPOIS DA SEPARAÇÃO
- Postado por admin
- Dez de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a uma mulher a sobrepartilha de ativos financeiro...
› Leia Mais -
USUCAPIÃO: TEMPO PARA TER DIREITO A IMÓVEL COMEÇA A CONTAR A PARTIR DA PRIMEIRA POSSE
- Postado por admin
- Dez de 2015
O tempo para ter direito à propriedade de um imóvel em uma ação de usucapião começa a contar a partir da ...
› Leia Mais -
HONORÁRIOS: ADVOGADOS NÃO CONSEGUEM IMPEDIR EXIBIÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM CLIENTES
- Postado por admin
- Dez de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que det...
› Leia Mais -
TRABALHO INFANTIL: LIXÕES EXPÕEM CRIANÇAS A PERIGOS
- Postado por admin
- Dez de 2015
No meio de objetos cortantes, doenças, mau-cheiro, restos de comida e outros itens em decomposição descartados pela popula&cce...
› Leia Mais