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Notícias
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FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DA JUSTIÇA FEDERAL SIMPLIFICA E QUALIFICA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
- Postado por admin
- Dez de 2015
Considerada uma das mais produtivas do país, de acordo com o relatório Justiça Em Números do Conselho Nacional de Justi...
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SOLUÇÃO DIRETA CONSUMIDOR AUXILIA CLIENTES A RESOLVER CONFLITOS DE FORMA RÁPIDA
- Postado por admin
- Dez de 2015
A ferramenta Solução Direta Consumidor, parceria do TJRS com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministé...
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ABANDONO AFETIVO: MINISTROS RECOMENDAM CAUTELA NO JULGAMENTO
- Postado por admin
- Dez de 2015
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça recomendaram muita prudência aos magistrados de todo o país quan...
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MARIA DA PENHA: MEDIDA DE PROTEÇÃO À MULHER PODE SER ANULADA POR MEIO DE HABEAS CORPUS
- Postado por admin
- Dez de 2015
O habeas-corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de prote&ccedi...
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GRADIENTE INDENIZARÁ ADVOGADO ASSEDIADO POR E-MAILS COM “PIADAS DE PORTUGUÊS”
- Postado por admin
- Dez de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IGB Eletrônica S.A (antiga Gradiente Eletrônica S/A) a indenizar um advoga...
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JF PORTO ALEGRE: INSS DEVE ARCAR COM SALÁRIO-MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA DEMITIDA INDEVIDAMENTE
- Postado por admin
- Dez de 2015
A 15ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder salário-maternidade a uma jove...
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