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Notícias
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JFRS: PROPRIETÁRIO E FUNCIONÁRIA DE LOTÉRICA SÃO CONDENADOS POR COMUNICAREM FALSO ROUBO PARA RECEBIMENTO DE SEGURO
- Postado por admin
- Dez de 2015
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou o proprietário de uma lotérica de Arroio do Meio e sua irmã pelo crime de este...
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CNJ RECOMENDA PROCEDIMENTOS EM AÇÕES SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
- Postado por admin
- Dez de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no dia 15/12, durante a 223ª Sessão Ordinária, uma recomendaçã...
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VEJA COMO SERÁ A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NOS TRIBUNAIS GAÚCHOS
- Postado por admin
- Dez de 2015
Pelo nono ano consecutivo, a OAB-RS garantiu férias para os advogados gaúchos. Em razão da construção do di&aacu...
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SÚMULAS: NOVOS ENUNCIADOS TRATAM DE TEMAS COMO FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS E EXECUÇÃO FISCAL
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- Dez de 2015
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos sobre direito público,...
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MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO AJUIZADA PELO MP NÃO INTERROMPE PRAZO PRESCRICIONAL PARA AÇÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL
- Postado por admin
- Dez de 2015
A 23ª Câmara Cível do TJRS negou recurso de parte que perdeu o prazo para ingresso de ação de execuçã...
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ALTERAÇÃO NO REGISTRO CIVIL SEM CIRURGIA
- Postado por admin
- Dez de 2015
Uma portadora de transexualismo (classificado pela Organização Mundial da Saúde como CID nº 10 F64-0), obteve a altera&cc...
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