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Notícias
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POLICIAL MILITAR TEM VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM GRUPO PÃO DE AÇÚCAR
- Postado por admin
- Dez de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um policial militar com a Companhia Brasileira de Distr...
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PROCESSO CIVIL: QUEM NÃO FAZ PARTE DO PROCESSO TEM 05 DIAS PARA AÇÃO INCIDENTE APÓS DECISÃO FINAL
- Postado por admin
- Dez de 2015
Antes de uma decisão final da Justiça, não há prazo para que uma pessoa que não faz parte da ação ...
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AMIZADE EM REDE SOCIAL NÃO TORNA TESTEMUNHA SUSPEITA
- Postado por admin
- Dez de 2015
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da Peugeot Citroën do ...
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AUDIÊNCIA PÚBLICA: COBRANÇA DE DIREITO AUTORAL POR MÚSICA NA INTERNET GERA DIVERGÊNCIA
- Postado por admin
- Dez de 2015
A possibilidade cobrança de direito autoral de músicas transmitidas pela internet gerou divergência na segunda-feira (14) entre...
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SISTEMA PRISIONAL: STJ RECONHECE QUE PROGRESSÃO PARA REGIME ABERTO NÃO DEPENDE DE PROPOSTA DE EMPREGO
- Postado por admin
- Dez de 2015
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, o benefício da progressão do regime semiaberto ...
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EXPLORAÇÃO INFANTIL: SUBMISSÃO DE MENOR À PROSTITUIÇÃO NÃO EXIGE COAÇÃO PARA SER CRIME
- Postado por admin
- Dez de 2015
Para que seja considerado crime submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sex...
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